Resolução nº 510/16 – Clique Aqui
Refere-se à Ética na Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais
Resolução nº 466/12 – Clique Aqui
Refere-se à diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Normal Operacional nº 001/13 – Clique Aqui
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e sobre os procedimentos para submissão, avaliação, acompanhamento e desenvolvimento das pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos da Resolução CNS 466/2012
DOCUMENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA AO CEPAr– Modelos
CHECKLIST
| DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (submissão na Plataforma Brasil) |
| TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) E/OU ASSENTIMENTO; obs.: as páginas devem ser numeradas (ex:1de3)e com espaço para assinatura do pesquisador e do participante da pesquisa em todas as laudas. |
| FOLHA DE ROSTO DEVIDAMENTE ASSINADA, DATADA E CARIMBADA (pelo responsável da inst. proponente e pesquisador responsável); |
| ORÇAMENTO*(apresentar dentro do projeto e separadamente/ fonte dos recursos); |
| CRONOGRAMA*(apresentar no projeto e separadamente/ deixar 3 meses para avaliação do CEP); Obs. Iniciar a pesquisa após a aprovação do CEP. ATENÇÃO: Julho e janeiro não tem reunião em virtude de férias e recesso escolar. |
| INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS: *(apresentar dentro do projeto e separadamente); |
| CARTA DE ACEITE DA INSTITUIÇÃO*(assinada pelo responsável pelo local da pesquisa em papel timbrado); |
| PROJETO COMPLETO*(Apêndice: instrumento de coleta de dados) * no projeto deve-se apresentado os riscos e benefícios. |
Ofício para liberação de pesquisa – Clique Aqui
No arquivo “Ofício para liberação de pesquisa”, o pesquisador encontra o modelo de ofício para solicitar permissão para coleta de dados nas instituições
Instruções para a elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – Clique Aqui
Nas instruções para elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o pesquisador encontrará informações sobre os itens constitutivos que devem estar presentes no TCLE, bem como sobre a forma de redigir o documento e direcionar-se ao participante da pesquisa.
Termo de Autorização de Imagem e/ou Depoimentos – Clique Aqui
O modelo de Termo de autorização de uso da imagem e depoimentos aplica-se aos casos em que os pesquisadores vão fotografar, filmar ou colher depoimentos dos sujeitos da pesquisa.
Modelo de Termos
No arquivo “modelo de Termos” o pesquisador encontra os modelos para a elaboração do Termo de Consentimento e do Termo de Assentimento (ao menor).
REGIMENTO CEPAr
Regimento CEPAr – Clique Aqui
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
Termo de confidencialidade e sigilo – Clique Aqui
DECLARAÇÃO DE INTERESSE
Declaração de Interesse – Clique Aqui
SUGESTÕES PARA ESCRITA DE FORMULÁRIOS
- Emenda ou Extensão da Pesquisa Aprovada no CEPAr/uepa-Campus VII – Clique Aqui
- Roteiro para Elaboração dos Relatórios de Pesquisa (Parcial e Final) – Clique Aqui
- Termo de concordância de instituição coparticipante – Clique Aqui
- Termo de Concordância da Proponente – Clique Aqui
- Termo de Responsabilidade e Compromisso dos Pesquisadores Responsável – Clique Aqui
- Carta Encaminhamento Projeto – Clique Aqui
- Carta de Requerimento de Dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – Clique Aqui
- Carta em Resposta às Pendências Apontadas pelo CEPAr – Clique Aqui
- Proposta de Cronograma – Clique Aqui
- Planilha de Orçamento Pesquisa – Clique Aqui
- Termo Compromisso para Utilização e Manuseio de Dados (TCUD) – Clique Aqui
- Termo de autorização para utilização de imagem e som de voz para Fins de Pesquisa – Clique Aqui
- Termo de Assentimento do Menor – Clique Aqui
- Como Elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – Clique Aqui
- Termo de Cessão de uso de Imagem e/ou Som da Voz Para Fins Científicos e Acadêmicos – Clique Aqui