Faça Sua Manifestação

Apresentação

A Ouvidoria da Universidade do Estado do Pará, criada com a Lei nº 6.828, de 07 de fevereiro de 2006, tem por finalidade atuar como um canal de interlocução com o usuário e a sociedade em geral. Com vistas a mediar às relações entre a Administração Pública e o cidadão propõe ações aos diversos segmentos da UEPA que visem à observância de seus direitos, assim contribuindo para o desenvolvimento institucional.

A ouvidoria, além de ser um espaço de cidadania na defesa dos legítimos interesses dos cidadãos que se relacionam com a UEPA, é também um instrumento que contribui com a transparência da gestão da Universidade, respeitando os direitos e princípios éticos e auxiliando na resolução de problemas.

É o espaço que o cidadão tem para registrar suas reclamações, sugestões, denúncias, elogios, críticas e solicitações de informações relativas às atividades e serviços da Universidade do Estado do Pará.

Missão

“Atuar como um canal de comunicação mediada, possibilitando a vocalização dos anseios dos usuários dos serviços da Universidade do Estado do Pará (UEPA) para o fortalecimento da cidadania com justiça e equidade”

Visão do Futuro

“Ser referência como um canal de comunicação imparcial, ético e de confiabilidade em âmbito universitário”.

Valores

Ética
Transparência
Imparcialidade
Responsabilidade
Disponibilidade
Acessibilidade
Sigilo

Papel da Ouvidoria

A Ouvidoria é uma coordenadoria autônoma, de natureza mediadora, sem caráter deliberativo e judicativo, de assessoria direta a Gestão Superior da Universidade do Estado do Pará.
É o canal de comunicação entre o cidadão e a Universidade do Estado do Pará, que possibilita sua participação na gestão pública, legitimando-se como um instrumento de incentivos a transparência, a ética e a valorização dos direitos Humanos. Assim, é papel da ouvidoria:

Possibilitar o acesso do cidadão de forma direta, formal e gratuita às informações que lhe forem devidas pela Administração Pública, salvo as informações sigilosas previstas na legislação vigente;

Receber, registrar e processar as consultas, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios;

Buscar a existência da materialidade das denúncias e reclamações que justifique o prosseguimento de manifestações.

Analisar, de forma independente e crítica, as consultas, reclamações, denúncias ou sugestões e encaminhar o resultado de sua análise aos órgãos competentes;

Acompanhar as providências a serem adotadas pelas unidades administrativas competentes, garantindo o caráter resolutório da demanda;

Fornecer informações sobre a Universidade do Estado do Pará;

Oportunizar o acesso a informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.PA

Representar os interesses dos cidadãos com o objetivo de possibilitar o atendimento adequado às demandas da sociedade, conforme previsto no art.37 da Constituição Federal.

Ouvidor

É o representante da instituição que recebe, analisa e encaminha sugestão, reclamação, denúncias, elogios dos usuários e, os acompanha junto aos segmentos competentes. Além disso, envia a proposta, cobra soluções e, acompanha as medidas adotadas em cada caso, mantendo o cidadão/usuário informado dos procedimentos efetuados e respostas recebidas, procurando estabelecer uma parceria com vistas a melhoria de qualidade e eficiência administrativa e acadêmica da Universidade.