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O que é?

Patentear um produto significa proteção contra competidores que podem copiar e vender indevidamente tais produtos. Ela é um título de propriedade temporária concedido pelo Estado sobre uma invenção, que garante que você possa ter a exclusividade em explorar comecialmente sua criação.

Como funciona?

Uma invenção, para ser patenteada, tem que apresentar, obrigatoriamente, os três requisitos de patenteabilidade:

- novidade (isto é, tem de ser substancialmente diferente de qualquer coisa que já esteja patenteada, que já esteja no mercado, ou que já tenha sido escrito numa publicação, ou qualquer apresentação oral ou escrita);

- atividade inventiva (tem de ser não óbvio, o que quer dizer que uma pessoa com capacidade "normal" naquele assunto não teria a mesma idéia após examinar as invenções já existentes) e;

- aplicação industrial (significa que a invenção terá de servir em algum ramo industrial, como a agricultura, a farmacêutica, a mecânica, a engenharia genética, a química, etc.)

O inventor deve revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico de sua criação e, após a concessão da Carta de Patente, tem direito de explorá-la pelos 20 anos seguintes.

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