O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) – Campus VII – Conceição do Araguaia, mais conhecido no campus como CEPAr, é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, educativa e autônoma, para emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas. Vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), o CEPAr obteve aprovação do seu primeiro registro em 13 de maio de 2016 com seus membros nomeados pela Portaria n.º 3578/15. Está instalado no Prédio da Administração da UEPA, Campus VII, em sala exclusiva para o CEPAr, com atendimento de segunda a sexta das 07 às 13 horas. O local físico é utilizado para atendimento ao público, atividades administrativas e reuniões colegiadas. Os CEPs não recebem mais protocolos por meio de processos físicos, pois a tramitação dos protocolos de pesquisa ocorre pela Plataforma Brasil.
Atualmente, o CEPAr encontra-se sob a coordenação da Profª. Dra. Adriana Paiva Camargo Saraiva e vice-coordenação Prof. Me. Raphael do Nascimento Gentil, contando membros pareceristas, representante de participante de pesquisa e uma secretária.
Os membros pareceristas do CEPAr pertencem a diversas áreas do conhecimento, compreendendo as áreas de ciências da saúde, biológicas, exatas e humanas. Há também representante de participante de pesquisa (RPP), que geralmente é indicado pelo Conselho Municipal de Saúde ou entidades afins. A participação do RPP no CEPAr é de fundamental importância, pois é o membro que mais contribui com o olhar da comunidade e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do colegiado, e, desta forma, auxilia na proteção dos participantes de pesquisa. Diante da heterogeneidade quanto à formação e características individuais dos membros, as análises éticas dos protocolos de pesquisa conseguem se concretizar de modo multi e interdisciplinar.
O CEPAr está apto a receber, mensalmente, até 15 (quinze) protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos de pesquisadores vinculados à UEPA Campus VII e outras Instituições de Ensino Superior (IES) da região ou conforme indicados pela CONEP. Os protocolos passam primeiro por análise documental pela secretaria e seguem para análise ética por um dos membros. Para a devida análise ética, o membro relator apresenta seu parecer ao colegiado, em reunião; e após reanálise das questões éticas, o parecer é acatado ou editado, e o parecer do colegiado é gerado e registrado na Plataforma Brasil. Os membros se reúnem uma vez por mês de maneira ordinária, nas terceiras quartas-feiras de cada mês e eventualmente em reuniões extraordinárias. São 10 (dez) reuniões ordinárias por ano, conforme calendário anual definido previamente na última reunião do ano.
O Comitê de Ética funciona diariamente de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00.
